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Murilo Nunes Almeida
Comentário ·
há 4 anos
Comentários ao art. 24-A da Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
Matheus Herren Falivene de Sousa
·
há 7 anos
Excelente explanação, parabéns.
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Murilo Nunes Almeida
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Contrato de locação residencial com caução
Mariana Rodrigues Costa
·
há 10 anos
Trata-se de um contrato simples e útil.
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Murilo Nunes Almeida
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Contrato de locação residencial com caução
Mariana Rodrigues Costa
·
há 10 anos
Excelente!
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Flavio Meirelles Medeiros
Artigo ·
há 5 anos
Art. 157 CPP - Prova ilícita.
Conceito de prova ilícita: A prova ilícita é aquela produzida com violação de normas constitucionais ou legais. Nem sempre, mas normalmente é produzida em violação de normas penais. Aliás, pode se...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 11 anos
STJ entende que condômino tem direito de preferência mesmo em caso envolvendo bem divisível
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 7 anos
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A revisão criminal, ação penal de natureza constitutiva e sui generis , é o meio adequado para combater sentenças condenatórias transitadas em julgado quando a decisão estiver contaminada por erro...
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